Procon Estadual investiga prática abusiva no aumento do combustível

Postos de gasolina foram notificados sobre possíveis práticas abusivas na elevação dos valores




O Procon Estadual tomou conhecimento, através de denúncias, sobre o aumento abusivo dos valores de diesel e gasolina nos postos de combustível, referente ao anúncio do reajuste realizado nos postos de gasolina antes da data correta. A Petrobras anunciou, na última segunda-feira, 9, o reajuste que valeria na terça, porém os postos já realizaram o reajuste na segunda, mesmo que a gasolina não tenha sido afetada pelo aviso da refinaria.

 

Segundo a diretora do Procon Estadual, Tereza Raquel, o reajuste só deveria vigorar a partir da terça-feira, o que torna a elevação no preço na segunda-feira sem justificativa. “Por isso, estamos notificando alguns postos de combustível tanto na capital, quanto no interior, para apurar se de fato houve prática abusiva ou não”, afirma.

 

Se após a investigação, o aumento seja realmente confirmado, a prática poderá ser enquadrada como abusiva em razão do artigo 39 do Código do Consumidor, que, no inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

 

| Da Redação com informações da Assessoria de Comunicação

||Foto: Reprodução/Internet

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