Postos de gasolina foram notificados sobre possíveis práticas abusivas na elevação dos valores
O Procon Estadual tomou
conhecimento, através de denúncias, sobre o aumento abusivo dos valores de
diesel e gasolina nos postos de combustível, referente ao anúncio do reajuste
realizado nos postos de gasolina antes da data correta. A Petrobras anunciou,
na última segunda-feira, 9, o reajuste que valeria na terça, porém os postos já
realizaram o reajuste na segunda, mesmo que a gasolina não tenha sido afetada
pelo aviso da refinaria.
Segundo a diretora do Procon
Estadual, Tereza Raquel, o reajuste só deveria vigorar a partir da terça-feira,
o que torna a elevação no preço na segunda-feira sem justificativa. “Por isso,
estamos notificando alguns postos de combustível tanto na capital, quanto no
interior, para apurar se de fato houve prática abusiva ou não”, afirma.
Se após a investigação, o aumento
seja realmente confirmado, a prática poderá ser enquadrada como abusiva em
razão do artigo 39 do Código do Consumidor, que, no inciso X, deixa claro que é
vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
| Da Redação com informações da
Assessoria de Comunicação
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