De acordo com o petista, decisão foi "tomada em caráter cautelar" e que, por essa razão, poderá "ser revista"
O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Macêdo, se manifestou, no início da noite deste sábado, 04, sobre a polêmica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que reestabeleceu o mandato de deputado federal a Valdevan Noventa (PL), fator que, consequentemente, provocou a perda de mandato de Macêdo.
Em nota, o petista disse que a decisão foi "tomada em caráter cautelar" e que, por essa razão, poderá "ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente". "Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim", explicou.
Para Márcio Macêdo, a questão é vista com tranquilidade, pois, em seu entendimento, há "absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim". "Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito", detalha.
Ainda em nota, Macêdo diz confiar na "Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito". "Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular", declara.
"A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado Sergipe", complementa.
|Da Redação
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