Denúncia revelou esquema de fraude em licitação na Secretaria Municipal de Saúde do município
Em nota, na manhã desta
quinta-feira, 26, a Polícia Civil informou que o Departamento de Crimes Contra
a Ordem Tributária (Deotap) deflagrou uma operação para o cumprimento de
mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação sobre fraudes em
licitações, associação criminosa e peculato no município de Simão Dias.
Segundo informações, o Deotap
recebeu denúncia de que no município haveria um esquema de fraude em
procedimentos de licitação junto à contratação de duas empresas, que tem, como
sócios proprietários, pessoas com vínculos próximos à gestão da Secretaria
Municipal de Saúde e que os contratos foram feitos com dispensa de licitação,
sem fiscalização da execução do objeto contratado e sem a fundamentação legal.
“O cumprimento dos mandados de
busca e apreensão foram feitos em endereços ligados às duas empresas e também
na Prefeitura da cidade, Secretaria da Saúde e Secretária de Assistência
Social, também de Simão Dias” explica a nota.
Ainda de acordo com a Polícia
Civil, de acordo com a investigação, os contratos foram feitos, no início da
nova gestão municipal, através de dispensa de licitação amparada em um decreto
municipal de emergência financeira e administrativa, que citava déficit
financeiro.
Porém, não havia situação que
ensejasse emergência financeira e administrativa, já que o município teve
superávit nos dois primeiros meses de gestão. Os processos de contratação tiveram
como base o fornecimento de combustíveis e de vasilhames de GLP.
Foram apreendidos documentos e
dispositivos eletrônicos para a continuidade das investigações conduzidas pelo
Deotap e a Polícia Civil detalhará as investigações, quando o inquérito for
concluído.
| Da Redação com informações da
SSP/SE
||Foto: Divulgação SSP/SE