Tribunal busca trazer mais celeridade na disponibilização das informações e dados em tempo real
A busca pelo aperfeiçoamento
dos portais da transparência dos órgãos públicos sergipanos levou o Tribunal de
Contas do Estado (TCE/SE) a promover reunião técnica nesta segunda-feira, 28,
com integrantes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Transparência
e Controle (SETC). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência da
Corte.
Na oportunidade, os
jurisdicionados foram orientados, sobretudo, a respeito da necessidade de
disponibilização das informações e dados em tempo real. Por determinação do
conselheiro presidente, Flávio Conceição, os trabalhos foram conduzidos pelas
diretorias de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) e de Modernização e
Tecnologia (DMT).
"A ideia é que o cidadão
possa acessar informações em tempo real, na forma do Decreto Federal nº
10540/2020, ou seja, no dia seguinte após a realização do ato, a exemplo de
empenhos e despesas”, explicou a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto
Rollemberg Porto. Assim como ela, o diretor da DMT, Cristiano dos Santos Cruz,
também participou da reunião.
Conforme o coordenador de
Auditoria Operacional do TCE, Fernando Marcelino, o diálogo com as secretarias
fez parte do início das tratativas técnicas para que esta atualização mais
imediata dos portais logo esteja em prática.
"De acordo com a
capacidade tecnológica e operacional que todos têm hoje, acreditamos que essas
informações poderão ser fornecidas de forma tempestiva aos cidadãos e órgãos de
controle”, destacou.
Para a superintendente
Executiva da Sefaz, Ana Cristina Prado, a reunião representa uma soma de
esforços e reforça a atuação orientativa do TCE. “ Isso é muito bom porque só
faz a gente aprimorar e refinar o nosso trabalho enquanto Estado e o objetivo
hoje aqui é justamente refinar e otimizar todo esse processo do portal da
transparência”, colocou.
Ano eleitoral
Outra informação repassada aos
técnicos das secretarias de Estado diz respeito à necessidade de continuidade
dos portais da transparência mesmo em período eleitoral. “É vedada a
desativação porque as receitas, despesas, contratos e licitações continuam no
período eleitoral e precisam ser divulgadas”, destacou Fernando Marcelino.
|Fonte: Ascom/TCE
||Foto: Cleverton Ribeiro/TCE