Prefeito diz que a extinção dos 10 cargos não afetam servidores ativos e garante emprego aos itabaianinhenses
No município de Itabaianinha, um Projeto de Lei está
causando polêmica entre os servidores públicos e na população em geral.
Trata-se de um projeto enviado à Câmara Municipal de Itabaianinha, no dia 29
de março, e que foi aprovado na última terça-feira, 10, extinguindo 10 cargos
que fazem parte do quadro de funcionalismo público.
Os cargos afetados são: motorista, auxiliar de serviços
gerais, pedreiro, educador social, agente de portaria, marceneiro, eletricista,
técnico em edificações, oficineiro de artesanato do Caps e atendente
(recepcionista). Procurado pela nossa equipe, na manhã desta quarta-feira, 11,
o prefeito Danilo de Joaldo (DEM) explicou que trata-se de um PL que visa dar
início à modernização e melhor eficiência da estrutura funcional do município,
bem como do melhoramento da qualidade dos atendimentos prestados aos cidadãos,
tudo amparado pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e Lei
Municipal 825/2009, possibilitando a terceirização de 10 funções de atividade
meio.
“A iniciativa não abrange nenhum servidor em atividade, que
seguem com os direitos que possuem assegurados, conforme, inclusive, consta no
texto da lei aprovada”, informa o prefeito, que completa explicando que “assim
que os atuais ocupantes forem se aposentando, a Administração identificará a
necessidade ou não de novos ocupantes para os referidos cargos e funções, e
definirá a forma pela qual elas serão preenchidas, sempre guiados pelos
princípios que regem a gestão pública”.
Ainda segundo o gestor municipal, todas essas funções já são
terceirizadas, seja na área pública ou na privada em todo o país, a exemplo do
poder Judiciário (fóruns), tribunais de contas, assembleias legislativas do
país, governos dos estados, transportes públicos, bancos públicos e privados,
entre outros.
O prefeito relata, também, que a prática ja é algo comum em
diversas regiões, justificando que, em sua observação, vem trazendo eficiência
e qualidade nos setores públicos e privados, aumentando, com isso, a melhoria
nos serviços e nas oportunidades de trabalho para a população local.
“Importante ressaltar que, graças à sensibilidade da maioria
dos vereadores, os jovens, os pais e mães de famílias de Itabaianinha terão a
certeza de que as vagas de trabalho que surgirem dessa lei serão ocupadas por
cidadãos itabaianinhenses, pois as empresas têm preferido contratar, na
esmagadora maioria dos casos já existentes até o momento, a mão de obra local,
valorizando a nossa população nas oportunidades de trabalho geradas” finaliza o
prefeito Danilo de Joaldo.
| Da Redação
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