Evento proposto pelo deputado Zezinho Sobral acontecerá na próxima sexta-feira, dia 27, no Plenário da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Sergipe
(Alese) realiza na próxima sexta-feira, dia 27 de maio, às 9 horas, uma
audiência pública sobre “Emenda Constitucional (EC 120/22) e a valorização dos
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias”. De autoria do deputado
estadual Zezinho Sobral (PDT), a iniciativa reunirá profissionais das duas
categorias e representantes de entidades sindicais que discutirão sobre os
avanços do SUS e a importância desses profissionais no cotidiano da saúde
pública.
Presenças de membros da Federação
Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
(FENASCE), Sindicato dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate
às endemias do Município de Aracaju (SACEMA), Sindicato dos agentes
comunitários de saúde e de combate as endemias do Município da Barra dos
Coqueiros (SACEMBA) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate
as Endemias do Município de Nossa Senhora do Socorro (SACEMS).
O Congresso Nacional promulgou no
início do mês de maio a Emenda Constitucional 120, que trata do piso salarial e
da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A
emenda decorre da PEC 9/2022, aprovada no Senado no dia 04 de maio, e determina
piso de dois salários mínimos, adicional por insalubridade e aposentadoria
especial para a categoria.
“Vamos discutir políticas
públicas para avanços da categoria no desempenho das suas funções. São
profissionais imprescindíveis na construção diária do SUS. Eles estão no dia a
dia da Estratégia de Saúde da Família, agregando na Atenção Básica, visitando
os domicílios, acompanhando de perto os relatos da comunidade, identificando os
problemas e agravos de saúde, fazendo os encaminhamentos. A importância de cada
um desses homens e mulheres ficou muito clara durante a pandemia do
coronavírus. Eles são essenciais para que as necessidades da população alcancem
todos os serviços de saúde”, destaca o deputado Zezinho Sobral.
|Fonte: Assessoria de Comunicação
||Foto: Jadilson Simões/Rede
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