Instituições dizem que há mais de 20 anos o SUS mantém uma tabela de serviços com preços defasados
Os Hospitais Filantrópicos
associados à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe
(Federase) e milhares de instituições espalhadas pelo Brasil rompem o silêncio
e expõem o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que há mais de 20
anos mantém uma tabela de serviços com preços defasados.
Com pelo menos 60% dos
atendimentos destinados obrigatoriamente ao SUS, os hospitais filantrópicos –
instituições privadas sem fins lucrativos – formam no Brasil a maior rede de
atendimento do Sistema Único, com mais de 1.800 unidades a serviço dos
brasileiros, dispondo de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) e atendendo mais de 50% da média complexidade e 70%
da alta complexidade, conforme aponta a Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Em Sergipe, os
filantrópicos representam mais de 35% dos leitos SUS e ocupam papel estratégico
na saúde pública.
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Tabela defasada
Porém, mesmo diante de tamanha
relevância para a rede pública, as unidades filantrópicas sofrem com os graves
problemas financeiros oriundos do subfinanciamento do Sistema Único. De acordo
com a CMB, desde o começo do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus
incentivos foram reajustadas, em média, em 93,77%, enquanto o Índice de Preços
no Consumidor (INPC) foi em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de
cozinha em 2.415,94%. Esse descompasso representa R$ 10,9 bilhões por ano de
desequilíbrio econômico para os filantrópicos.
Diante deste cenário alarmante, a
CMB – composta por 17 federações estaduais e representante de 1.824 hospitais
sem fins lucrativos em todo o Brasil – vem mobilizando as instituições para
chamar atenção da sociedade sobre esta situação de subfinanciamento, a exemplo
da Federase, que reúne os hospitais Cirurgia, Santa Isabel, São José, Nossa
Senhora da Conceição e Amparo de Maria.
“Atualmente, a remuneração do SUS
é insuficiente para a sustentabilidade econômica dos filantrópicos. Por isso, a
Federase se uniu à CMB nesta causa. Queremos equilíbrio financeiro para
continuarmos prestando atendimento de excelência para milhares de pessoas que
precisam de nós para ter acesso à saúde”, afirma a Diretora de Relações
Institucionais da Federase, Carolina Teixeira.
Projetos de lei de pisos
salariais
Além dos valores defasados
repassados pelo SUS, outro fator que vem preocupando os hospitais filantrópicos
são os Projetos de Lei aprovados e em tramitação que buscam instituir pisos
salariais nacionais para categorias de profissionais de saúde. Uma vez posto em
prática, esta mudança causará um impacto imensurável no orçamento das
filantrópicas. Mas, até o momento, o Governo Federal não informou qual será a
fonte de recursos, tendo em vista que os filantrópicos devem ofertar mais de
60% de seus serviços ao SUS.
“Os filantrópicos não são contra
projetos de lei que criam pisos salariais para as categorias profissionais da
saúde, a grande preocupação se dá com a fonte de financiamento. Se não houver
uma contrapartida por parte do setor público, as instituições filantrópicas
irão sucumbir, considerando a possibilidade de aumento de mais de 50% com folha
de pessoal, sem qualquer fonte de recurso novo. A tabela do SUS não sofre
reajuste há mais de 10 anos. Projetos de lei que aprovem pisos sem que garantam
a fonte de financiamento aos filantrópicos são no mínimo irresponsáveis, dada a
possibilidade real de fechamento dos filantrópicos e santas casas”, alerta a
Diretora de Relações Institucionais da Federase.
|Fonte e foto: Assessoria de
Comunicação