Práticas de discriminação em razão de orientação sexual e gênero são condutas investigadas pela unidade especializada
Esta terça-feira (17) é o Dia
Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia. A data marca a decisão
que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou, em 1990, de retirar o termo
“homossexualidade” da Classificação Internacional de Doenças. Em Sergipe, o
Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), por meio da Delegacia
Especial de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância (DEACHRI), acolhe as
vítimas e investiga os crimes em razão de orientação sexual e identidade de
gênero.
A delegada Meire Mansuet
ressaltou que a data é um dia de reflexão para toda a sociedade. “Não mais podemos aceitar a discriminação das
pessoas devido à sua identidade de gênero e à sua orientação sexual. Hoje nós aplicamos
a lei do racismo a todo tipo de discriminação. É o racismo social, quando a
pessoa é discriminada devido à sua identidade de gênero ou à sua orientação
sexual”, evidenciou.
Homofobia
Meire Mansuet explicou que a
homofobia ocorre quando há a discriminação da pessoa homossexual. “Quando essa
pessoa homossexual é discriminada devido à sua orientação sexual, devido a quem
ela se relaciona, é chamada homofobia ou lesbofobia, que acontece quando a
mulher se relaciona com outra mulher e é vítima de preconceito devido a essa
sua orientação sexual, ou seja, com quem ela se relaciona”, informou.
Transfobia
Já a prática de transfobia é
configurada quando a pessoa é vítima de discriminação por sua identidade de
gênero - que é quando a pessoa não se identifica com o sexo biológico. “Ou
seja, uma pessoa transexual, um homem trans ou uma mulher trans. Quando a
pessoa é discriminada devido à sua identidade de gênero, ela é vítima de
transfobia, que também é um caso de aplicarmos a lei do racismo”, revelou Meire
Mansuet.
Denúncia e acompanhamento
As vítimas têm à disposição o
DAGV - que atua 24 horas. "Nós damos toda a sustentação em termos de
apuração do delito, que tenha sido sofrido por essa pessoa, devido à sua
vulnerabilidade social, ou seja, o delito tem que ser relacionado à sua
orientação ou à sua identidade de gênero, e a pessoa ter sido vítima de algum
crime devido a essa vulnerabilidade”, orientou Meire Mansuet. O DAGV fica
localizado na rua Itabaiana, 258, no bairro São José em Aracaju.
| Fonte e foto: Assessoria de
Comunicação