Greve começa nesta quarta-feira, com ato no pátio da Sefaz, às 7h
Em reunião nesta terça-feira, 05,
os auditores fiscais tributários (AFTs) decidiram paralisar por 48h as
atividades na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE). A greve deverá ter
inicio a 00h desta quarta-feira, 06, e contará com atos no pátio da Sefaz, às
7h, e no Palácio de despachos na quinta-feira, 07, às 7h. A categoria também
revelou que uma nova assembleia será realizada na segunda-feira, 11, às 15h30.
O encontro, que aconteceu em
estado de mobilização, aguardava o envio por parte do governo estadual do
Projeto de Lei da Carreira Única à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese),
quando a paralisação foi deliberada, em assembleia extraordinária.
Em nota divulgada, o presidente
do Sindifisco/SE, José Antônio, informou que a proposta da Carreira Única visa
reestruturar as duas carreiras existentes no Fisco Estadual, organizar a Sefaz
para combater a sonegação e, assim, arrecadar recursos para diminuir a pobreza
e melhorar os serviços públicos estaduais.
“O governo Belivaldo descumpriu a
promessa da Carreira Única, feita em dezembro de 2021 à diretoria do Sindicato
do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE). A nossa categoria priorizou essa pauta em
detrimento de ganho salarial e está sendo enganada. Outras categorias do
serviço público estadual tiveram avanços, que amenizaram as perdas salariais
depois de 10 anos de congelamento salarial e o governo concedeu dinheiro extra
a outros poderes", explicou.
"Já o Fisco que trabalha
para arrecadar recursos para todos foi escanteado na sua pauta principal a qual
não tem repercussão salarial”, acrescentou José Antônio.
Renúncia fiscal e sucateamento da
Sefaz
O dirigente sindical considera as
medidas como "descaso do governo Belivaldo com o Fisco e os AFTs",
sendo, para ele, algo "sem precedentes". “É visível o sucateamento da
estrutura física, equipamentos obsoletos e quebrados. Tem auditor comprando
periféricos e computador para trabalhar, desmotivação geral. A Secretaria da
Fazenda virou um balcão de negócios de renúncias fiscais em prejuízo da
população sergipana. O combate à sonegação foi secundarizado. Os interesses
individuais dos carreiristas e de grupos são os que dirigem a atual
administração da Sefaz, fica a impressão de que o secretário da Fazenda tem a
missão de cancelar o Fisco”, denunciou.
Despreparo técnico do secretário
José Antônio aponta, ainda, que
há despreparo técnico do secretário da Fazenda, Marco Queiroz, no comando da
pasta. “O descompromisso e a inexperiência em Administração Tributária do
secretário da Fazenda e de seus assessores, ao lado dos interesses individuais
e de grupos, têm consequências negativas para arrecadação estadual. Enquanto, a
receita própria do Estado de Alagoas cresceu em 27%, no período 2019/2021,
Sergipe cresceu apenas 18%", disparou.
“A nossa proposta de
reestruturação das carreiras do Fisco vai nessa linha, visa a melhoria no
funcionamento da Sefaz para suprir as perdas de receitas com a diminuição de
alíquota, mas o governo prefere manter a arrecadação fácil desses itens. Esse
descaso com a administração tributária, explica em parte porque Sergipe foi o
Estado que mais cresceu o número de pobres em 2021, tem quase metade da
população em situação de pobreza e é o quinto Estado brasileiro em desemprego”,
disse José Antônio.
Ainda segundo o dirigente
sindical, “o propalado equilíbrio fiscal do Estado de Sergipe se deu às custas
das velhinhas aposentadas e pensionistas com cobrança de 14%, com o arrocho
salarial de 10 anos dos servidores públicos, com o aumento da miséria dos
sergipanos e com os repasses do governo federal”.
| Da Redação/Com informações do
Sindifisco/SE
|| Foto: Divulgação/Assessoria de
Comunicação