Declaração foi dada pelo Governador em entrevista
O Governador de Sergipe,
Belivaldo Chagas, anunciou em entrevista que a gasolina deverá ficar R$ 0,98
mais barata em Sergipe a partir desta quarta-feira, 06, após decreto que será
publicado no Diário Oficial para cumprir a lei aprovada no Congresso Nacional
que limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás combustíveis,
energia, comunicações e transporte coletivo.
“Vamos editar um decreto, que
será publicado amanhã no Diário Oficial, e fará o preço dos combustíveis
reduzir ainda mais, principalmente o da gasolina, já que a gente pratica aqui
em Sergipe o percentual de 18% do ICMS sob o diesel e 12% sob no gás de
cozinha. Uma base de cálculo feita em função do convênio com o confaz já se provocou
uma pequena redução. Se for ao final identificado que o caminho mais seguro é o
da lei, encaminharei um projeto de lei para a assembleia legislativa,
ratificando os números do decreto, com isso a gente pode ter uma redução de mais
ou menos R$ 0,98 no preço da gasolina a partir de amanhã”, explicou o
governador.
O governador já havia anunciado
no último sábado, 2, um convênio assinado entre o governo e o Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do ICMS no estado.
| Da Redação com informações da
Fan F1
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