Dejetos de carne, peixe, aves são lançados a céu aberto, em lagoa de lixo formada nas proximidades do mercado
"O mercado de carnes e
peixes de Japoatã está muito aquém de se ajustar às normas sanitárias e
ambientais vigentes para atender a população”, relatou a coordenadora da equipe
Abate, Salete Dezen, após fiscalizar o local nesta terça-feira, 02. “Todos os
dejetos do mercado - de lavagem que ocorre após a feira, dejetos de carne,
peixe e aves - são despejados diretamente numa lagoa, que fica em frente ao
mercado, sem qualquer tipo de tratamento. Os resíduos ficam depositados a céu
aberto”, explica.
“O acúmulo de resíduos sem
tratamento contamina não só o solo como também os lençóis freáticos e os corpos
hídricos que fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, explica o
presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel
Oliveira.
A equipe Abate também constatou
que não há rede elétrica que possa sustentar o uso de freezer dentro do
mercado. “Não existe pia, lavatório para mãos, nem para limpeza do mercado. Há
deficiência de tudo”, conclui Salete Dezen. No local, as carnes são expostas
diretamente sobre as bancas, há acúmulo de sujeiras no chão, circulação de
cachorros dentro do espaço, os ganchos onde se penduram as carnes estão
enferrujados, as mesas de corte danificadas e engorduradas.
Obras - Devido a decisão judicial
que ordenou o município a fazer adequações sanitárias no local, o mercado está
passando por obras. No entanto, a equipe Abate constatou que as atividades que
estão sendo feitas não são de adequação sanitária, mas apenas de reparos. Não
existe projeto para as obras de adequação sanitária e nem licença ambiental
para execução delas. A visita ao mercado público de Japoatã foi acompanhada
pelo promotor de Justiça que atua no município. O relatório da equipe Abate com
todos os detalhes da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público
Estadual para as devidas providências.
A Equipe Abate da FPI é formada
pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (CREA/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa),
Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Conselho Regional de Medicina
Veterinária, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições
estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das
quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos
estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a
FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em
Sergipe; Ministério Público do Trabalho - PRT/20ª Região; Ministério Público do
Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;
Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da
União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; Marinha do
Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares;
Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de
Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho
Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho;
Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental;
Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente;
Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento
Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar;
Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação
de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e
Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo;
Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de
Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas.
O São Francisco - O Rio São
Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um dos maiores da
América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete
unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica
localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra,
em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais.
Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e
termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano
Atlântico.
O Velho Chico tem área de
aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas
servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao
longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas,
o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias,
construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária
e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação
irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade
das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido
atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento
da pobreza.
|Fonte e foto: Assessoria de
Comunicação