Equipes flagraram municípios fazendo o descarte irregular dos resíduos sólidos urbanos
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Os lixões encontrados pela Equipe
Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – nos
municípios de Telha e Japoatã foram interditados na segunda, 08, e na
terça-feira, 09, respectivamente.
Na inspeção no município de
Telha, a Equipe Saneamento flagrou uma máquina carregadeira de propriedade da
Prefeitura fazendo o espalhamento e amontoamento do material proveniente do
descarte de resíduos sólidos urbanos no lixão que era para estar desativado.
“Identificamos, também, a presença de um catador de material reciclável. A
presença dele dá a entender que houve lançamento recente de resíduos”, apontou
o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.
O município de Japoatã não estava
listado nos alvos da equipe desta etapa da FPI, mas, por estar na mesma região,
foi visitado. “Infelizmente, constatamos a mesma situação: descarte recente de
resíduos sólidos urbanos, mas, dessa vez, um volume menor do que o encontrado
na edição anterior da fiscalização”, relatou o analista ambiental.
Segundo Antonelle, esses
municípios integram o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco
Sergipano (Conbasf), responsável pela gestão e destinação dos resíduos sólidos.
“Japoatã e Telha afirmam que estão enviando o material para a Conbasf. Até
identificamos alguns caminhões do consórcio descarregando, mas ambos os
municípios continuam depositando lixo em áreas sem cercamento nenhum, o que
acaba dando margem para outras comunidades descartarem também”, explicou.
Foram entregues às respectivas
Prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação
e interdição. No auto de notificação, a equipe solicitou uma série de ajustes,
entre eles, o cercamento da área para impedir o acesso de terceiros e a
elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
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Contaminação do solo e dos
lençóis freáticos
A presença de lixões a céu aberto
é uma das incidências de contaminação do solo e dos lençóis freáticos, através
da disposição dos resíduos sólidos urbanos no meio ambiente sem os mínimos
cuidados necessários.
Uma vez depositados no solo sem
uma preparação adequada, esse lixo está exposto à precipitação e escoamento
superficial da água das chuvas. A água limpa, uma vez em contato com o lixo,
gera líquidos de aparência escura com características tóxicas e altamente
poluentes, chamados de chorume.
Na região da bacia hidrográfica
do Rio São Francisco, os lixões contaminam, também, afluentes que levam a
poluição para o rio.
Equipe Saneamento
A Equipe Saneamento da FPI/SE é
formada pela Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do
Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa),
Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Laboratório Central de Saúde
Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições
estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das
quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais
e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a
FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em
Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do
Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;
Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do
Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação
Cultural Palmares; Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco;
Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional
de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações
do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia
Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio
Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de
Bombeiros Militar de Sergipe; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia
Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe;
Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra
– Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
|Fonte e fotos: Assessoria de
Comunicação