Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
.jpeg)
O ministro Luis Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na última quinta-feira, dia 08, em
Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do
piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Na semana passada, ele aceitou o
pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde,
Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias
para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o
pagamento.
Sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para
enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde
a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Durante entrevista após a sessão
do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou
a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Demissões
O ministro afirmou que hospitais
estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas
relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.
"É muita justa a instituição
de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou
empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte
de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha
preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos
profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo
uma ficção por diversas razões", afirmou.
Na terça-feira, 6, Barroso se
reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen
Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.
Entre as possibilidades de
financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema
Único de Saúde (SUS), a desoneração da
folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a
União.
A decisão de Barroso passará a
ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais
ministros devem decidir se a liminar será referendada.
|Fonte: Agência Brasil
||Foto: Marcelo Camargo/Agência
Brasil