De acordo com a corporação, sem possuir requisitos mínimos de segurança, 360 edificações foram notificadas e receberam prazo para regularização
Nas últimas semanas, durante
ações realizadas em toda a capital sergipana, o Corpo de Bombeiros de Sergipe
observou irregularidades em 360 condomínios localizados em diversos bairros de
Aracaju. O levantamento, divulgado pelo Setor de Fiscalização e Vistoria, apontou
que, em muitos locais, os projetos de incêndio em andamento estavam com
pendências, enquanto grande parte dos demais ainda se encontram funcionando
irregularmente. Todas as edificações foram notificadas e receberam prazo para
regularização. Porém, os nomes e endereços não foram divulgados.
Por essa razão, de acordo com nota
enviada pela assessoria de comunicação, foram expedidas notificações com o
objetivo de conscientizar os responsáveis pelas edificações e, com isso, dar
celeridade no processo de regularização no e adequação das normas de segurança.
“Durante o procedimento de fiscalização, verificamos que vários condomínios,
principalmente os mais antigos, não possuíam os requisitos mínimos de
segurança contra incêndio e pânico, como, por exemplo, extintores, sinalização
de abandono, sistema de iluminação de emergência, além de saídas de emergência
deficientes. Esses sistemas básicos são primordiais para prevenir princípios de
incêndio e, consequentemente, tornar a edificação mais segura”, informa.
Neste sentido, segundo revelou
a assessoria, alguns síndicos questionaram sobre como poderiam realizar às
adequações dentro das novas normas de segurança, devido as questões como vida
útil dos prédios. Deste modo, a Corporação informou que juntamente “com o
profissional contratado pelo condomínio, são feitas discussões técnicas e
conseguem encontrar soluções mais assertivas e econômicas sempre resguardando a
segurança e preservando a infraestrutura original”.
“A nossa legislação permite,
também, a emissão do Atestado de Regularidade Provisório, que é um documento
emitido pela corporação que autoriza o funcionamento com restrições dessas
edificações, até a aprovação do projeto de incêndio e execução final. A
validade é de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis meses, sendo que
poderá, também, ser prorrogada por igual período, desde que a solicitação seja
feita à Diretoria de Atividades Técnicas”, pontua.
Para o processo de
regularização no Corpo de Bombeiros, a assessoria explica que alguns passos
precisam ser tomados. “Inicialmente, é necessário o desenvolvimento de um
Projeto de Segurança Contra Incêndio por um engenheiro ou arquiteto. Nele,
contarão todas as medidas a serem tomadas, equipamentos a serem instalados.
Este projeto é encaminhado ao Corpo de Bombeiros, que aprova ou devolve com as
medidas adicionais necessárias. Após o projeto aprovado, acontece a execução.
Sendo tudo executado, inicia- se uma vistoria presencial que, sendo aprovada, o
Corpo de Bombeiros faz a emissão do Atestado de Regularidade, com validade de
um ano”, finaliza.
|Da redação
||Foto: Divulgação/CBM