“O combate à LGBTfobia é urgente e necessário”, destaca Rogério Carvalho

Promoção da cidadania LGBTQIAP+ é um dos eixos do programa de governo da pré-candidatura do senador Rogério Carvalho ao governo de Sergipe

O Dia Internacional contra a LGBTfobia se tornou símbolo da luta por direitos humanos e diversidade, além de um marco no combate à violência e ao preconceito, tendo como objetivo alcançar a conscientização sobre a importância da inclusão e respeito de toda sociedade.

 

Construir e fortalecer políticas públicas voltadas para a garantia da cidadania plena às pessoas LGBTQIAP+ são medidas urgentes e necessárias, na avaliação do senador e pré-candidato ao governo de Sergipe Rogério Carvalho (PT). “Toda maneira de amor e respeito valem a pena,” disse o senador.

 

A promoção da cidadania LGBTQIAP+ é um dos eixos programáticos do programa de governo da pré-candidatura do senador Rogério Carvalho ao governo de Sergipe.

 

Prioridades

Entre as pautas prioritárias já apresentadas por integrantes do movimento LGBTQIAP+ está a necessidade urgente da inclusão do crime de LGBTfobia como natureza do crime/tipificação no registro dos boletins de ocorrência nas delegacias. Essa é uma forma também de se consolidar os dados estatísticos reais sobre violação de direitos dessa população.

 

Como senador, Rogério Carvalho, inclusive, apresentou o projeto de lei 435/2022 que dispõe sobre o direito ao registro, na ocorrência policial, da informação de que a infração penal foi motivada por discriminação ou preconceito à identidade, expressão de gênero ou orientação sexual da vítima.

 

O pré-candidato lembra que, em 2019, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a discriminação a pessoas LGBTQIAP+ crime em nosso país. No entanto, ainda hoje as denúncias e o registro de ocorrências policiais encontram barreiras que podem dificultar ou inviabilizar por completo o processo.

 

“Com o registro específico no boletim de ocorrência as autoridades da segurança pública vão dispor de dados reais para combater o preconceito contra pessoas LGBTQIAP+”, explicou Rogério.

 

Criminalização

O senador Rogério Carvalho é autor do projeto de lei 385/2022, que altera o Código Penal para criminalizar, também, a conduta de difamação contra os mortos motivada por preconceito, e criminaliza a prática ou incitação ao ódio, à intolerância e à violência contra pessoas por conta, inclusive, de sua identidade ou expressão de gênero ou orientação sexual.

 

Segundo o parlamentar e pré-candidato a governador, o objetivo da proposta é tornar ainda mais explícita na lei a proteção à população LGBTQIAP+, incorporando-a ao texto do Código Penal, para assim ajudar a promover a dignidade humana e o respeito aos grupos vulneráveis. “Precisamos abandonar a ideia do ódio tão disseminada pelo governo Bolsonaro”, afirmou.

 

Legado

Rogério ainda destacou que, foi durante os governos do Partido dos Trabalhadores, nos governos Lula e Dilma, que a causa LGBTQIAP+ se transformou em política de Estado. Entre as diversas e importantes ações e políticas dessa época estão a criação do programa Brasil sem Homofobia, fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criação do Módulo LGBT no Disque 100 para a comunicação de violações de direitos dessa população.

 

“Faremos o mesmo aqui em Sergipe, através dos diálogos com os movimentos LGBTQIAP+ para colocar em prática ações que garantam cidadania a essas pessoas que também fazem parte da nossa sociedade e precisam ser vistas e respeitadas como os demais cidadãos”, completou Rogério Carvalho.

 

|Fonte: Assessoria de Comunicação

||Foto: Janaína Santos



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