Evento faz parte de uma ação que antecede o procedimento de Audiência Pública para alteração do Regulamento Geral da Agrese
A população sergipana, através de
um ambiente democrático, pôde expor suas ideias no seminário "Medição
Individualizada x Fatura Única", realizado pela Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), através da Câmara Técnica de
Saneamento, que abordou os aspectos positivos e/ou negativos da forma de
faturamento dos serviços operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe
(Deso), diretamente aos condomínios.
O evento que aconteceu no
auditório da Codise, fez parte de uma ação que antecede o procedimento de
Audiência Pública para alteração do Regulamento Geral da Agrese, com o intuito
de propor uma modelagem de cobrança que seja adequada para a população
sergipana.
A Agrese que vem trabalhando
desde de 2019 na adequação ao Novo Marco do Saneamento, trouxe para os
participantes exemplos de boas práticas regulatórias, que foram explanadas pelo
superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Luiz Antônio
de Oliveira Junior, que parabenizou a Agrese pela Iniciativa. "Esse
encontro prévio à uma Audiência Pública, para ouvir as partes envolvidas, é uma
atividade muito importante. O que demonstra que a Agrese é modelo de boas
práticas Regulatórias", citou.
O presidente do Sindicato de
Habitação de Sergipe (SECOVI-SE), Sandoval Júnior, também parabenizou a Agrese
e ressaltou que a realização do seminário foi um caminho acertado. "O
SECOVI-SE parabeniza e corrobora com todas as ações da Agrese. Nos escutar
antes de trabalhar o termo de referência e fazer as devidas modificações de
forma justa, sempre para a melhoria e desenvolvimento de um bom serviço do
Estado, é de extrema importância, porque ouve todos os que militam e que fazem
parte da gestão condominial", concluiu.
O diretor-presidente da Agrese,
Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou que o seminário se mostrou de
grande valia, porque proporcionou o espaço para que os condomínios pudessem
apresentar as suas necessidades, democratizando as discussões. "A participação
no evento foi bastante significativa, mostrando que estamos no caminho certo,
ouvindo a sociedade, para tomar a decisão mais adequada", pontuou. Ele
ainda explica que todos os subsídios coletados servirão de base para a
elaboração de um termo de referência, para que seja alterado o regulamento da
Agência Reguladora, que dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto em Sergipe.
Participaram do evento o
presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora, o diretor jurídico da
DESO, André Luiz Oliveira, a diretora administrativa financeira da DESO,
Fabíola Medeiros, o assessor de planejamento e gestão empresarial da DESO,
Rodrigo Oliveira, o presidente do SECOVI-SE, Sandoval Júnior, o diretor
jurídico do SECOVI-SE, Alexandre Sobral Almeida, a diretora do Procon Sergipe,
Tereza Raquel Martins e a presidente da Comissão de Direito Condominial da
OAB/SE, Jackeline Silveira.
|Fonte e foto: Assessoria de
Comunicação